O AEE é obrigatório em toda escola pública do Brasil. Ninguém sabe dizer se está funcionando.

O Atendimento Educacional Especializado é obrigatório em toda escola pública do Brasil. Acontece todos os dias, em milhares de salas, e segue sem evidência sobre o que de fato funciona.

Isso começa a mudar em Osasco, São Paulo.

A Prefeitura do Município de Osasco, o Instituto Jô Clemente e a Vínculoo® assinaram um acordo de cooperação para pesquisar esse atendimento na rede municipal.

O que é o AEE

O Atendimento Educacional Especializado é o apoio que a escola oferece, em geral no contraturno, ao estudante com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades e superdotação.

Não é reforço escolar e não substitui a sala de aula comum. É um serviço complementar, com professor especializado e recursos próprios, que existe para remover as barreiras que impedem esse estudante de aprender e participar junto com os colegas. Costuma acontecer na sala de recursos multifuncionais.

A oferta é obrigatória para as redes públicas. A elegibilidade de cada estudante é avaliada pela própria escola.

O problema não é só de oferta

Os dados nacionais mostram um serviço que ainda não chegou a todo mundo. Os microdados do Censo Escolar 2024 indicam que apenas 20,5% das escolas brasileiras declaram oferecer AEE, e que 45,5% dos estudantes que precisam do atendimento estão em escolas sem esse recurso, segundo análise do Instituto Pensi.

O Painel de Indicadores da Educação Especial do Instituto Rodrigo Mendes, com base no mesmo Censo, aponta que somente 41% dos estudantes da educação especial têm acesso ao AEE, e que apenas 30,4% das escolas com matrícula da modalidade contam com sala de recursos multifuncionais.

Enquanto isso, a demanda cresce rápido: as matrículas da educação especial passaram de cerca de 1,3 milhão em 2020 para 2.076.825 em 2024.

Só que existe uma pergunta que nenhum desses números responde: entre os estudantes que recebem AEE, o que muda na aprendizagem?

O Censo mede acesso. Não mede efeito. E política pública construída sem medir efeito acaba escalando a prática errada com a melhor das intenções.

O que a pesquisa vai fazer

A pesquisa vai acompanhar as práticas de AEE que já existem na rede municipal de Osasco e observar o que elas movem na aprendizagem dos estudantes.

Repare no verbo: acompanhar. Não é implantar um modelo de fora e medir o resultado dele. É olhar para o que os professores da rede já fazem todos os dias e transformar essa prática em conhecimento organizado.

O que sair daqui não fica em Osasco. Serve para qualquer rede do país que precise decidir onde colocar professor, recurso e tempo.

Três pioneiros na mesma mesa

O acordo junta três trajetórias diferentes.

O Instituto Jô Clemente, antiga APAE de São Paulo, foi pioneiro na América Latina ao trazer o Teste do Pezinho para o Brasil, em 1976, transformando o diagnóstico precoce em política pública. Hoje mantém um centro próprio de ensino, pesquisa e inovação dedicado à deficiência intelectual.

Osasco é uma das maiores economias do estado de São Paulo e uma rede municipal com escala suficiente para que o estudo tenha densidade.

A Vínculoo® criou a primeira inteligência artificial brasileira dedicada à educação especial e inclusiva.

Pioneiro não é quem chega primeiro. É quem aceita andar sem mapa.

Por que isso importa agora

O novo Plano Nacional de Educação estabelece metas de expansão para a educação especial, incluindo sala de recursos multifuncionais em todos os municípios. Isso significa que redes de todo o país vão investir nos próximos anos.

Investir sem evidência é apostar. Quanto antes existir pesquisa sobre o que funciona no AEE, melhor o dinheiro público será gasto e mais rápido o efeito chega ao estudante.

Essa é a razão de a pesquisa existir.

Agradecimento

A Vínculoo® agradece a Gustavo Schiavo Matias, a Renata Bonotto, a Edward Yang e a toda a equipe da Secretaria de Educação de Osasco.

Onde a Vínculoo® está hoje

A Vínculoo® é uma plataforma brasileira de educação especial e inclusiva, fundada em 2019, que atende escolas privadas e redes públicas do ensino fundamental ao ensino médio. Os números atuais:

• Mais de 356 escolas
• Mais de 17 mil estudantes
• Mais de 8 mil professores
• Presença em mais de 10 estados
• Mais de 2 milhões de dados educacionais processados

Perguntas frequentes

O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

É o apoio pedagógico complementar, em geral no contraturno, oferecido ao estudante com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades e superdotação. Não substitui a sala comum e costuma acontecer na sala de recursos multifuncionais.

O AEE é obrigatório no Brasil?

Sim, a oferta é obrigatória nas redes públicas. A escola avalia a elegibilidade de cada estudante.

Quantas escolas brasileiras oferecem AEE?

Apenas 20,5% das escolas declaram oferecer o atendimento, segundo análise do Instituto Pensi com microdados do Censo Escolar 2024. O Instituto Rodrigo Mendes aponta que somente 41% dos estudantes da educação especial têm acesso ao serviço.

O que a pesquisa em Osasco vai investigar?

As práticas de AEE que já existem na rede municipal e o que elas movem na aprendizagem dos estudantes, para gerar evidência aplicável a outras redes.

Quem participa do acordo de cooperação?

A Prefeitura do Município de Osasco, o Instituto Jô Clemente e a Vínculoo®.

O que a Vínculoo® faz?

É uma plataforma brasileira de educação especial e inclusiva. Ajuda escolas e redes a compreender, planejar e acompanhar o percurso de cada estudante com uma forma de aprender diferente.

Sobre a Vínculoo®

A Vínculoo® é uma plataforma brasileira de educação especial e inclusiva. Ajuda escolas e redes a compreender, planejar e acompanhar o percurso de cada estudante com uma forma de aprender diferente, seja por TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia ou qualquer outra condição que influencia como ele processa, expressa e participa do aprendizado.